Gap ICMS Estadual (Paes)

Vencedor do I Prêmio SEFAZ-SEDEIS 2009, Nelson Leitão Paes analisa a evasão fiscal no ICMS, com auxílio de indicadores da OCDE, estimando assim o “gap” tributário do ICMS para os estados brasileiros. Segundo ele, “os números indicam a necessidade de rever a legislação do ICMS” e a exemplo do estado do RJ, “a base tributária tornou-se muito estreita, e é recomendável que o ICMS procure se aproximar de fato de um imposto sobre valor adicionado, moderno e de base ampla”