Estudos e Pareceres

Seleção de estudos, notas técnicas e pareceres produzidos pela Finance e listados aqui quando podem ser divulgados.

Destaques recentes

Abaixo estão os materiais mais recentes destacados nesta página. Quando houver documento disponível, você pode abrir e consultar o conteúdo completo.

2023

2020

2023

Lista de títulos por ano. Quando houver link público ou arquivo disponível, ele pode ser incluído junto do título.

Diretrizes estratégicas para adoção de governança indutora da transformação digital no Estado do Piauí
Parecer sobre a existência ou não de subsídio concedido pela União ao Estado do Rio Grande do Sul na formalização e execução do Contrato 014/98/STN/COAFI, entre a data da celebração contratual e final de 2012
Parecer Econômico para Embasar Questionamentos ao Programa Renovabio: Preocupações, Incertezas e Futuro Desejável Em resposta aos quesitos apresentados para discussão da ADI 7696/DF
Avaliação e o dimensionamento do risco fiduciário para o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento ao Estado da Bahia
Uma Análise da Crise Recente da Aviação Comercial Brasileira – LATAM

Desafios Atuais do Transporte Aéreo Doméstico de Passageiros no Brasil - LATAM
Considerações sobre o impacto econômico-financeiro aos associados da CNT com a adoção das medidas preconizadas nas duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC 45/2019 e PEC 2019)
Estudo da Viabilidade Econômico-Financeira para a implantação de projeto industrial de geração de Hidrogênio Verde no Rio Grande do Sul - Enerfin
Considerações Sobre o Impacto Econômico-Financeiro Ao Segmento de Agências de Turismo Decorrente da Implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo - CVC
Parecer econômico sobre impactos fiscais Das emendas constitucionais n° 113 e 114, de 2021, A respeito de precatórios da união - BTG
Os Estados na Federação Brasileira: Involução e Perspectivas pós-Covid 19 - Comsefaz
Os Estados na Federação Brasileira (destaque do topo)
Estudo comparado com países da OCDE para o setor de transporte (destaque do topo)

Impacto da PEC 45/2019 sobre a receita tributária do Município de Salvador
Financiamento da educação no brasil: Possíveis impactos da pandemia de Covid-19 sobre o orçamento educacional
Alternativas para alterar a base de cálculo da contribuição que custeia o SEBRAE no contexto da desoneração da folha no Brasil
Propostas para conciliar o tratamento diferenciado para MPE e MEI e a necessidade de promoção da reforma tributária
Quantificar e qualificar os impactos das MPEs para a produtividade e a competitividade da economia brasileira
Fomento e Proteção da Poupança Previdenciária - ABRAPP
Avaliação de Impactos das Propostas de Reformas Fiscais e das Mensurações de Conceitos de Produtividade para Micro e Pequenas Empresas
Uma aplicação da DEA para avaliação do potencial do IPTU
Trabalho 4.0 (destaque do topo)

Mecanismos de Garantias da União para Governos Subnacionais no Brasil
Análise do Sistema Tributário Vinculado à Educação e da Capacidade Fiscal dos Estados Federados Brasileiros
Estudo para avaliar os impactos de possíveis mudanças na tributação incidente sobre a cadeia sucroalcooleira nacional
Avaliação dos impactos das mudanças no mercado de trabalho brasileiro sobre o financiamento do SENAI e SESI
Documento de posição econômica-fiscal sobre aspectos estratégicos da gestão dos governos estaduais brasileiro em meio aos desafios de sua Federação
Estudo sobre Participação dos Mercados Financeiros e de Capitais Brasileiro na Expansão da Previdência Privada e da Poupança Doméstica Familiar

Avaliação dos Impactos Fiscais e Macroeconômicos de Medidas Tributárias propostas pela Abrapp para Fomento à Previdência Complementar
Cenários relativos à tributação praticada no Brasil das atividades e dos respectivos contribuintes de seguros, previdência aberta, capitalização e saúde suplementar
Estudos Tributários e Econômicos para o Desenvolvimento de Políticas Públicas para os Pequenos Negócios
Análise do Financiamento Tributário e da Capacidade Fiscal dos Estados Brasileiros para Financiar a Educação Pública
Fundo Desenvolve UF: Proposta de parcerias para fomento do desenvolvimento local através das instituições financeiras oficiais de Desenvolvimento (IFDs)
Transferências da União aos Estados: Da Lei Kandir ao Art. 91 do ADCT
Aspectos fiscais das alienações das ações da CEAL

Estudo técnico para subsidiar a formulação de um plano de fomento do regime fechado de previdência complementar no Brasil
Securitização de Recebíveis e Avaliação de Créditos Tributários
Avaliação do Desempenho Fiscal do Município do Rio de Janeiro 2009-2016
Tributação, competitividade e crescimento na economia brasileira
Estratégia para Tratamento Fiscal Diferenciado às Agências Oficiais de Fomento
Estudo das experiências internacionais sobre terceirização da produção
Conselho de Gestão Fiscal: alternativas para sua regulamentação
Carga tributária sobre as micro e pequenas empresas por Estado
Proposta para novo Sistema Tributário

Política Fiscal e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Enfoque da Tributação
Previdência Complementar e Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos no Brasil
Carga tributária sobre as micro e pequenas empresas por Estado
Tributação da Renda e Juros sobre Capital Próprio
Articulações entre Governos e entre Poderes na Federação Brasileira
Estudo Comparativo dos Regimes Tributários
Carga tributária sobre as micro e pequenas empresas por Estado (repetido na lista do site atual)
Finanças Públicas e Jogos Olímpicos: Impacto e Legado
Juros sobre Capital Próprio