Relações entre União, estados e municípios, com foco em arranjos institucionais e fiscais. Textos e referências para consulta.
Fiscal equalisation in Brazil, Canada and Australia: The case of states or provinces by Constantino Cronemberger Mendes published by Ipea,
Comparing Fiscal Federalism by Alice Valdesalici and Francesco Palermo (Editors) published by BRILL (2018). Comparing Fiscal Federalism investigates intergovernmental financial relations and the
Fiscal federalism in theory and practice: Brazil by Teresa Ter-Minassian published by IMF, eLibrary (9/1997). “The history of intergovernmental fiscal
Lançamento do livro ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017 por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Hugo Funaro
PEC kamikaze: Há arcabouço fiscal que resista? por José Serra publicado por Consultor Jurídico (7/2022). “A polêmica provocada pela aprovação da
As finanças municipais em 2021 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2022). “Mesmo diante
Juízo final: a LC 194/2022 e o maior golpe na federação brasileira por Fernanda Mara, Macedo Pacobahyba publicado por Consultor Jurídico
Como fazer um ajuste fiscal no Governo Federal? por Marcos Mendes publicado Brasil, Economia e Governo (11/2014). “O Governo Federal está com
Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela Instituição Fiscal Independente (5/2022) “O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) é a análise mensal
Tributação de dividendos, uma má ideia por Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra publicado na Folha de S. Paulo (5/2015).
